NFC-e em Contingência Offline

Definição:

A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), modelo 65, prevê a utilização de Contingência Offline NFC-e, quando há problemas técnicos para a autorização, seja nos servidores ou rede de comunicação interna do contribuinte, seja no sistema de autorização da SEFAZ, ou ainda no meio de comunicação Internet, em que o tempo de autorização não se mostre adequado.

O contribuinte poderá emitir a NFC-e em Contingência Offline, imprimir a DANFE NFCE-e e após superado o problema técnico, transmitir o arquivo XML para autorização. O prazo estabelecido pelo Fisco, atualmente, é o final do primeiro dia útil subsequente contado a partir de sua emissão.

Fonte: Manual NFC-e em Contingência

No Estado de São Paulo (SP), o contribuinte pode optar por emitir CF-e (SAT) ou NFC-e, porém, caso opte pela NFC-e deve utilizar em caso de Contingência a emissão de CF-e (Cupom Fiscal Eletrônico). A modalidade de Contingência Offline de NFC-e não está disponível no Estado de São Paulo.

O Gestão DF-e, pode acionar a Contingência offline de NFC-e em 3 situações:

• Falta de conectividade entre a loja e o nosso backoffice;
• Indisponibilidade reconhecida do órgão autorizador (serviço de status);
• Latência ou Instabilidade instantânea do serviço de autorização.

Mensageria de NFC-e através do agente Dynamicca

Ao receber uma nova solicitação de autorização de NFCe o agente Dynamicca solicita ao backoffice do Gestão DFe o status de operação do órgão autorizador daquele estado. Se o agente não conseguir estabelecer a conexão com o Gestão DFe ou obter um status diferente de "Em operação" (código 107), a solicitação inicial é cancelada e o aplicativo emitente realizará uma nova solicitação de documento no modo offline. No modo offline, o agente realiza a assinatura digital e disponibiliza o retorno para o aplicativo emitente, permitindo a continuidade do processo normal de finalização da venda e impressão do DANFe. Caso o agente possua conectividade com o Gestão DFe, o XML devidamente assinado (com validade fiscal) é enviado e absorvido pela ferramenta, que fará o processo de envio definitivo, assim que o órgão autorizador retomar a operação normal.

Nessa situação, a venda é finalizada para o cliente, mas o status definitivo só é devolvido quando o XML for efetivamente autorizado.

Durante um período de instabilidade do órgão autorizador, é possível que o agente Dynamicca receba do Gestão DFe um "falso" status de "Em operação", permitindo que o processo de mensageria seja iniciado no modo normal (conduzido no backoffice Dynamicca). Nesse cenário, existem duas possibilidades:

• Antes da tentativa de envio do lote do documento pelo Gestão DFe, a ferramenta obtém um status diferente de "Em operação" e cancela o processo do documento em questão, classificando com "SEFAZ Indisponível", para que o agente possa solicitar ao aplicativo emitente possa realizar uma nova solicitação offline;
• O serviço de status não possui alteração, contudo, ao enviar efetivamente o documento, um erro ou uma instabilidade faz com que a resposta do processamento não seja recebida dentro de um prazo razoável. Essa é uma situação crítica, pois enquanto o órgão autorizador não restabelecer os serviços, a ferramenta não consegue saber se o documento foi recebido e/ou autorizado. Nessa condição uma nova emissão em contingência pode ser realizada, gerando cancelamento ou inutilização da operação anterior. É possível que o documento anterior tenha sido autorizado e, se a duração da indisponibilidade do órgão autorizador for superior ao tempo limite de cancelamento, esse documento necessite de ajustes fiscais posteriormente.

É importante lembrar que o status dos documentos recebidos só será mudado no Gestão DF-e quando ele for enviado efetivamente ao fisco e, para isso, é necessário que o status do serviço seja OK (107).

Ativação individual de contingência offline da NFCe no Gestão DF-e

 A Contingência NFC-e Offline, pode ser habilitada de forma manual no Gestão DF-e

 Configuração:

Acesse o Gestão DF-e, no Menu principal (ícone no canto superior esquerdo), acione a opção [Cadastro de Empresas] em [NFC-e/CF-e]

Utilize os filtros para encontrar a empresa desejada

Selecione a empresa

Acione o botão [Editar], no menu inferior da página.

Localize no Grupo [NFC-e/CF-e], a opção [Tipo de Serviço NFC-e]

·         0 – Desativado (serviço NFC-e inativo)

·         1 – Normal (serviço NFC-e ativo)

·         9 – Contingência offline da NFC-e (serviço de Contingência habilitado)

E habilite a opção [9 – Contingência offline da NFC-e]

Para armazenar a alteração, utilize o botão [Gravar] na barra de ferramentas inferior.

Ativação em lote de contingência offline da NFCe no Gestão DF-e 

N   No Gestão DF-e, é possível ativar a Contingência Offline de NFC-e em lote, para auxiliar clientes que possuem um número grande de filiais cadastradas. 

      Configuração:

Acesse o Gestão DF-e, no Menu principal (ícone no canto superior esquerdo), acione a opção [Cadastro de Empresas] em [NFCe/CF-e]

No menu [Utilidades], do lado direito inferior da tela

Selecione a opção [Alteração de Tipo de Serviço NFCe]

Efetue o filtro por [CNPJ/CPF] (iniciado por) ou por [Descrição] (Contém)

Acione o botão [Filtrar Empresas]

Será mostrado o resultado do filtro, logo abaixo:

Na opção [Tipo de Serviço]: escolha o tipo de serviço a ser alterado: [9-Contingência offline da NFC-e]

Legenda:

·         0 – Desativado (serviço NFC-e inativo)

·         1 – Normal (serviço NFC-e ativo)

·         9 – Contingência offline da NFC-e (serviço de Contingência habilitado)

Preencha o campo [Justificativa de Contingência] e o horário da [Entrada em Contingência]

Selecione as empresas que devem receber a alteração

Poderá utilizar os botões:

Selecionar todos

Desmarcar todos

Inverter a seleção

Acione o botão [Aplicar], para que as configurações sejam aplicadas nas empresas selecionadas.

E finalmente para efetivar as alterações desejadas, acione o botão [Gravar]

Entrada em Contingência NFC-e por Avaliação de Performance

Além das opções descritas acima, o Gestão DF-e pode efetuar uma avaliação de performance junto à SEFAZ, que permite entrar em Contingência Offline da NFC-e, sempre que um limite definido é atingido.

Os parâmetros são definidos por Estado (UF), e possuem as seguintes configurações:

·         Intervalo avaliado (em minutos);

·         Número mínimo de documentos no intervalo;

·         Performance mínima (em segundos).

Caso a média de tempo de autorização seja atingida, ativamos a Contingência Offline da NFC-e para todas as empresas do Estado (UF) avaliado, pelo restante do dia.

Diariamente as 22:45h, as empresas nessa situação são retornadas ao Serviço Normal, para que a mensageria dos documentos em Contingência NFC-e seja realizada.

Para habilitar a Avaliação de Performance no seu ambiente, basta efetuar uma solicitação através do Sistema de Chamados Helpdesk Dynamicca