MS1049 - O valor informado deve corresponder ao valor da retenção relativa aos serviços contidos...

Código: KB00001095 || Criado em 09/02/2019 20:05:03 || Atualizado em 09/02/2019 20:05:03 || Autor: Katia Monteiro

Rejeição

MS1049 - O valor informado deve corresponder ao valor da retenção relativa aos serviços contidos na nota fiscal/fatura menos o valor da retenção destacada na(s) nota fiscal(ais), relativo aos serviços subcontratados menos o valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa.

 

 

Causa

Inconsistência no preenchimento dos campos de acordo com os parâmetros de validação previstos nos Leiautes / Manuais de Orientações da EFD-Reinf.

 

 

Ação

Verifique nas escriturações das notas fiscais dos serviços prestados, a soma do valor da retenção das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante {vlrTotalRetPrinc}.

 

O {vlrTotalRetPrinc} deve corresponder a soma da retenção apurada {vlrRetencao} - a soma da retenção destacada na nota fiscal relativo aos serviços subcontratados {vlrRetSub}.

 

Importante:

1.     O {vlrRetencao} não pode ser maior que 11% do valor da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária {vlrBaseRet}.

2.     O {vlrRetSub} não pode ser superior ao {vlrRetencao}.

 

No {vlrTotalNRetPrinc}, verifique o valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial. O valor deve corresponder a soma do {vlrNRetPrinc} dos registros vinculados e não pode ser maior que {vlrTotalRetPrinc}.

 

O {vlrNRetPrinc} trata o valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. O valor não pode ser maior que o valor da retenção apurada {vlrRetencao}.

 

 

 

 

Referências:  Mensagens do Sistema - versão 1.4 - março-2019

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 1.4

Leiautes EFD-Reinf v. 1.4

Manual de Orientação ao Contribuinte Versão 1.3

 

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