MS0041 - Erro atualização situação evento de fechamento.
Código: KB00001037 || Criado em 04/04/2019 13:50:35 || Atualizado em 04/04/2019 13:50:35 || Autor: Katia MonteiroRejeição
MS0041 - Erro atualização situação
evento de fechamento
Causa
Inconsistência no evento de fechamento de
acordo com os parâmetros de validação previstos nos Leiautes / Manuais de
Orientações da EFD Reinf.
Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos
eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 que é
assíncrono. Para este, será retornado o número do protocolo (no R-5001), e será
necessário fazer uma consulta posteriormente informando este número (o
protocolo) para saber se o fechamento foi processado com sucesso ou não. Em
caso de processamento do fechamento com sucesso, a consulta retornará os
totalizadores (R-5011).
Nesses termos, os créditos tributários apurados na EFD-REINF só migrarão para a
DCTFweb após o processamento com sucesso do evento R-2099, que não se dá com o
mero envio do evento, mas sim com o processamento com sucesso do evento de
fechamento. Para tal, é necessário o contribuinte consultar o fechamento para
receber o recibo no evento totalizador R-5011.
Em resumo, é importante seguir os passos:
ü O
contribuinte envia o evento de fechamento 2099;
ü O
sistema retorna um resultado, com um número de protocolo na tag
<nrProtEntr>XXXXXXXXXXXXXX</nrProtEntr> e com a expressão "EM
PROCESSAMENTO";
ü O
processamento do fechamento é realizado posteriormente pelo sistema, de forma
assíncrona;
ü Para
verificar se o evento foi processado com sucesso, o sistema dele deve chamar o
WebService de consulta do Fechamento, passando como um dos parâmetros, o número
do protocolo recebido no passo 2;
ü Somente
após a consulta deste resultado retornar sucesso é que ele deve verificar se a
informação está na DCTF.
Os eventos R-2099 relativos à competência de
agosto/2018 só devem ser enviados a partir das 8h de 27/08/2018, data na qual a
DCTFWeb entrou em operação. Os eventos periódicos (envio do R-2099) fechados com
sucesso antes que a DCTFWeb entrar em operação, deverão ser reabertos através
do evento R-2098 e fechados novamente através do R-2099.
Referências: Mensagens do Sistema - versão 1.0 - março-2018
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da
EFD-Reinf - Versão 1.4