Erro 874 - Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: nnn]

Rejeição

874 - Percentual de FCP inválido [nItem: nnn]

Causa

Ao realizar a emissão de uma NF-e (mod. 55) ou NFC-e (mod. 65) e o percentual de Fundo de Combate à Pobreza (tag pFCP) estiver preenchido com valor diferente ao percentual permitido no estado emissor, o órgão autorizador retorna a rejeição "874 - Percentual de FCP inválido [nItem: nnn]”.

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NF-e Emitidas] ou [Consulta de NFC-e Emitidas] e acione o botão [XML – Visualizar XML]. Procure pela tag pFCP dentro do grupo infNFe/det/imposto.

No exemplo abaixo, o emissor do documento é do estado de São Paulo.

No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

Como Resolver

Corrigindo o conteúdo informado no campo pFCP. Certifique-se que o valor informado seja o permitido no estado emissor:

• Acre – não possui FCP;
• Alagoas – até 3 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.00% e 2.00%;
• Amapá – não possui FCP;
• Amazonas – até 2 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.90% e 2.00%;
• Bahia – alíquota única de 2.00%;
• Ceará – não possui FCP;
• Distrito Federal – alíquota única de 2.00%;
• Espírito Santo – alíquota única de 2.00%;
• Goiás – alíquota máxima de 2.00%, por padrão;
• Maranhão – alíquota única de 2.00%;
• Mato Grosso – alíquota máxima de 2.00%, por padrão;
• Mato Grosso do Sul – alíquota única de 2.00%;
• Minas Gerais – alíquota única de 2.00%;
• Pará – não possui FCP;
• Paraíba – alíquota única de 2.00%;
• Paraná – alíquota única de 2.00%;
• Pernambuco – alíquota única de 2.00%;
• Piauí – até 3 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.00% e 2.00%;
• Rio de Janeiro – alíquota máxima de 4.00%;
• Rio Grande do Norte – alíquota única de 2.00%;
• Rio Grande do Sul – alíquota única de 2.00%;
• Rondônia – alíquota única de 2.00%;
• Roraima – alíquota máxima de 2.00%, por padrão;
• Santa Catarina – não possui FCP;
• São Paulo – alíquota única de 2.00%;
• Sergipe – alíquota única de 2.00%;
• Tocantins – alíquota única de 2.00%.

 No exemplo utilizado, a tag pFCP foi corrigida.

Referência