Erro 858 - Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]

Rejeição

858 - Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]

Causa

Ao realizar a emissão de uma NF-e (mod. 55) informando um produto de combustível sujeito a repasse interestadual (tag cProdANP), segundo a relação disponibilizada pela SEFAZ, com o grupo ICMS60 (tag ICMS60), o órgão autorizador retorna a rejeição "858 - Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]".

Segundo a Regra de Validação, “para CST 60 é obrigatório o preenchimento do Grupo Repasse de ICMS ST (Campo: ICMSST - id: N10b) com o Campo Tributação do ICMS (Campo: CST - id: N12) igual a 60.”

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NF-e Emitidas] e acione o botão [XML – Visualizar XML]. Procure pelo campo ICMS60 dentro do grupo infNFe/imposto/ICMS (exemplo abaixo).

No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

Como Resolver

Em NF-e com produtos de combustíveis sujeito a repasse interestadual tributada por ICMS60, o Grupo de ICMSST (tag ICMSST) deve ser informado. Certifique-se que o código de produto da ANP (tag cProdANP) está sujeito a repasse interestadual, segundo a relação da SEFAZ:

210203001, 320101001, 320101002, 320102002, 320102001, 320102003, 320102005, 320201001, 320103001, 220102001, 320301001, 320103002, 820101032, 820101026, 820101027, 820101004, 820101005, 820101022, 820101031, 820101030, 820101014, 820101006, 820101016, 820101015, 820101025, 820101017, 820101018, 820101019, 820101020, 820101021, 420105001, 420101005, 420101004, 420102005, 420102004, 420104001, 820101033, 820101034, 420106001, 820101011, 820101003, 820101013, 820101012, 420106002, 830101001, 420301004, 420202001, 420301001, 420301002, 410103001, 410101001, 410102001, 430101004, 510101001, 510101002, 510102001, 510102002, 510201001, 510201003, 510301003, 510103001, 510301001.

Exemplo corrigido:

Referência

NT 2016.002 v1.41 - páginas 50 e 51