Erro 749 - Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST
Código: KB00000406 || Criado em 13/08/2019 11:58:46 || Atualizado em 13/08/2019 11:58:46 || Autor: Giovana MeleroRejeição
749 - Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST
Causa
Ao realizar a emissão de uma NFC-e (mod. 65) informando o Grupo da COFINS-ST (tag COFINSST), o órgão autorizador retorna a rejeição "749 - Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST".
Localizando a informação
Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NFC-e Emitidas] e acione o botão [XML – Visualizar XML]. Procure pela tag COFINSST dentro dos grupos infNFe/imposto (exemplo abaixo).
No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:
Como Resolver
Como não é permitido informar o Grupo da COFINS-ST em NFC-e, basta remover todo o grupo COFINSST. Deve-se considerar a emissão de uma NF-e (mod. 55), caso haja a necessidade de informar o grupo de Substituição Tributária de COFINS.
Referência
Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) - páginas 252