Erro 740 - Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem:nnn]

Rejeição

740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem:nnn]

Causa

Ao realizar a emissão de uma NFC-e (mod. 65) e a tributação dos itens possuir repasse de ICMS retido por Substituição Tributária (tag ICMSST), o órgão autorizador retorna a rejeição "740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem:nnn]”.

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NFC-e Emitidas] e acione o botão [XML – Visualizar XML]. Procure pela tag ICMSST dentro do grupo infNFe/det/imposto/ICMS (exemplo abaixo).

No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

Como Resolver

Como não é permitido emitir uma NFC-e com repasse de ICMS retido por Substituição Tributária, deve-se corrigir o conteúdo do grupo ICMS, informando CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 60 ou 90.

Observação: Se for necessário manter o Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário, sugerimos a emissão de uma NF-e (mod. 55).

Referência

NT 2015.002 v1.41 - página 24