Erro 709 - Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido

Rejeição

709 - NFC-e com formato de DANFE inválido

Causa

Ao realizar a emissão de uma NFC-e (mod. 65) com o formato de impressão do DANFE (tag tpImp) diferente de 4 ou 5, o órgão autorizador retorna a rejeição “709 - Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido”.

O erro está relacionado ao preenchimento da tag tpImp, sem considerar os critérios segundo o Manual de Orientação ao Contribuinte:

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse as opções [Consulta de NFC-e Emitidas] e acione o botão [XML – Visualizar XML]. Procure pela tag tpImp dentro dos grupos infNFe/ide (exemplo abaixo).

No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

Como Resolver

Corrigindo o conteúdo informado na tag tpImp. Lembrando que o Formato de Impressão do DANFE, para NFC-e, deve ser:

• 4 = DANFE NFC-e; ou
• 5 = DANFE NFC-e em mensagem eletrônica (o envio de mensagem eletrônica pode ser feita de forma simultânea com a impressão do DANFE; usar o tpImp=5  quando esta for a única forma de disponibilização do DANFE).

 Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) - páginas 127 e 235