Erro 501 - Rejeição: Pedido de Cancelamento intempestivo (NF-e autorizada a mais de 7 dias)

Rejeição

Erro 501 - Rejeição: Pedido de Cancelamento intempestivo (NF-e autorizada a mais de 7 dias)

Causa

Ao tentar realizar o cancelamento de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), autorizada a mais de 7 dias, o órgão autorizador retorna à rejeição “501 - Pedido de Cancelamento intempestivo (NF-e autorizada a mais de 7 dias)”.

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NF-e Emitidos]. Selecione a NF-e que deseja cancelar e acesse o botão [Cancelar] no menu inferior da tela. Ao tentar efetuar o cancelamento da NF-e autorizada a mais de 7 dias, é informado na tela:

No exemplo acima, a NF-e  foi emitida  e autorizada pela SEFAZ no dia 01/10/2019 ás 11:02 hrs e houve uma tentativa de Cancelamento no dia 08/10/2019 ás 16:02 hrs (Estado de São Paulo – prazo de cancelamento 24 horas), mais de 7 dias após a autorização.

Como Resolver

Na maioria dos Estados o prazo para cancelamento de uma NF-e é de 24 horas, após a concessão de Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha havido a circulação do respectivo produto ou a prestação de serviço, porém deve-se levar em consideração a Legislação de cada Estado.

Caso não seja possível realizar o cancelamento dentro do prazo estipulado, o emitente poderá fazê-lo de forma extemporânea.

É delegado a cada Secretaria de Estado da Fazenda autorizadoras do uso, a possibilidade de aceitação do cancelamento fora do prazo. Consulte o portal da Secretaria da Fazenda do seu Estado.

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) - página 123