Erro 342 - Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido

Rejeição

342 - Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido

Causa

Ocorre na NF-e de Exportação (mod. 55) onde o item tem<CFOP> = [3503] ou [7501] (grupo <infNFe>/<det>/<prod>, tag<CFOP>) e Chave de Acesso da NF-e recebida para exportação  (grupo <prod>/<detExport>/<exportInd>, tag <chNFe>) tem dígito verificador (DV) inválido.

Localizando a Informação

Utilizando o Gestão DF-e, clique no Menu  e acesse as opções [NF-e Federal / Consulta de NF-e Emitidas].

Utilizando os filtros de pesquisa, busque a nota fiscal que apresentou a rejeição e acione o botão [XML – Visualizar XML].

No XML, observe que:

ü  no grupo <infNFe>/<ide>, a tag <idDest> = [3 - Operação com exterior];

ü  no grupo <infNFe>/<det>/<prod>, a tag <CFOP> = [7501]; e

ü  no grupo <prod>/<detExport>/<exportInd>, a tag <chNFe> = [35150411440691000160550010000400671695400672].

A rejeição ocorre porque a tag <chNFe> traz um dígito verificador inválido. Isso ocorre quando o cálculo da chave de acesso é diferente do que é exigido pela Receita Federal.

Ao selecionar a nota com a rejeição, o sistema apresenta painel com os detalhes do documento selecionado no grid. Nele é possível avaliar o status do documento.

Como Resolver

Na NF-e (mod. 55), dentro do grupo <infNFe>/<ide>,  verifiqueo identificador de local de destino <idDest>:

ü  1 = Operação interna;

ü  2 = Operação interestadual;

ü  3 = Operação com exterior.

Dentro do grupo <infNFe>/<det>/<prod>, verifique o código fiscal de operações e prestações <CFOP> pertinente àoperação (utilizar tabela de CFOP).

Caso o item tenha<idDest> = [3 - Operação com exterior] e <CFOP> = [3503] ou [7501], o grupo <prod>/<detExport>/<exportInd> cuja tag <chNFe> pertence será de preenchimento obrigatório.

Confirme se a exportação é direta ou indireta, pois na exportação indireta é obrigatório referenciar, dentro do grupo <prod>/<detExport>/<exportInd>,  a chave de acesso da NF-e recebida com fim específico de exportação <chNFe>. No caso de operação com <CFOP> = [3503], informar a chave de acesso da NF-e que efetivou a exportação.

A Chave de Acesso da Nota Fiscal Eletrônica é representada por uma sequência de 44 caracteres numéricos, composto pelos seguintes campos que se encontram dispersos no leiaute da NF-e:

ü  cUF - Código da UF do emitente do Documento Fiscal

ü  AAMM - Ano e Mês de emissão da NF-e

ü  CNPJ - CNPJ do emitente

ü  mod - Modelo do Documento Fiscal

ü  serie - Série do Documento Fiscal

ü  nNF - Número do Documento Fiscal

ü  tpEmis – forma de emissão da NF-e

ü  cNF - Código Numérico que compõe a Chave de Acesso

ü  cDV - Dígito Verificador da Chave de Acesso 

O Dígito Verificador (DV) irá garantir a integridade da chave de acesso, protegendo-a principalmente contra digitações erradas.

O dígito verificador da chave de acesso da NF-e é baseado em um cálculo do módulo 11. O módulo 11 de um número é calculado multiplicando-se cada algarismo pela sequência de multiplicadores 2,3,4,5,6,7,8,9,2,3, ..., posicionados da direita para a esquerda.

A somatória dos resultados das ponderações dos algarismos é dividida por 11 e o DV (dígito verificador) será a diferença entre o divisor (11) e o resto da divisão: DV = 11 - (resto da divisão) Quando o resto da divisão for 0 (zero) ou 1 (um), o DV deverá ser igual a 0 (zero). Exemplo: consideremos que a chave de acesso tem a seguinte sequência de caracteres:

Somatória das ponderações = 644

Dividindo a somatória das ponderações por 11 teremos, 644 /11 = 58 restando 6.

Como o dígito verificador DV = 11 - (resto da divisão), portando 11 - 6 = 5

Neste caso o DV da chave de acesso da NF-e é igual a "5", valor este que deverá compor a chave de acesso totalizando a uma sequência de 44 caracteres.

Além do campo <chNFe>, há outros campos com preenchimento obrigatório dentro do grupo <prod>/<detExport>/<exportInd>, são eles: <nRE> e <qExport>.

O campo Registro de Exportação <nRE> deve trazer um número sequencial, anual, em âmbito nacional, identificador do registro de exportação, gerado por sistema, com 12 caracteres, no formato AANNNNNNNSSS, onde:

AA = Ano corrente da geração do documento

NNNNNNN = Número sequencial dentro do Ano corrente (7 dígitos)

SSS = Série do RE (001, 002, ...)

O campo Quantidade do item realmente exportado <qExport> também é de preenchimento obrigatório dentro do grupo. A unidade de medida desta quantidade <qExport> é a de comercialização deste item. No caso de operação com <CFOP> = [3503], informar a quantidade de mercadoria devolvida.

Em caso de exportação direta o grupo <prod>/<detExport>/<exportInd> não deve ser preenchido para que a nota seja transmitida.

Não utilizar <CFOP> = [3503] ou [7501] para exportação direta. Eles são exclusivos para exportação indireta.

Veja o exemplo do XML de uma NF-e com o campo <chNFe> preenchido adequadamente:

Faça os ajustes necessários em sua NF-e e reenvie para processamento.

Referência:

Manual de Orientação ao Contribuinte - Versão 6.00 – página 247