Erro 338 - Número do processo de drawback não informado na exportação

Rejeição

338 - Número do processo de drawback não informado na exportação

Causa

Ocorre na NF-e de Exportação (mod. 55) onde o item tem CFOP 7127 ou 7211 (grupo <prod>, tag <CFOP>), e não é informado o número do ato concessório de drawback  (grupo <prod>/<DI>/<adi>, tag <nDraw>) ocasionando a rejeição.

Localizando a Informação

Utilizando o Gestão DF-e, clique no Menu  e acesse as opções [NF-e Federal / Consulta de NF-e Emitidas].

Utilizando os filtros de pesquisa, busque a nota fiscal que apresentou a rejeição e acione o botão [XML – Visualizar XML].

Observe no XML, dentro do grupo <infNFe>/<det>/<prod>, que a NF-e de exportação tem <CFOP>= [7127], porém no grupo <prod>/<detExport> não foi informada a tag <nDraw>, cujo preenchimento é obrigatório quando <CFOP>= [7127] ou [7211], gerando a rejeição.

Ao selecionar a nota com a rejeição, o sistema apresenta painel com os detalhes do documento selecionado no grid. Nele é possível avaliar o status do documento.

Como Resolver

Na NF-e de Exportação(mod. 55), dentro do grupo <infNFe>/<det>/<prod>, verifique qual a<CFOP> do item.

Caso o item tenha<CFOP> = [7127] ou [7211], a tag <nDraw> (dentro do grupo <prod>/<detExport>) será de preenchimento obrigatório conforme regra de validação prevista no Manual de Orientação ao Contribuinte.

O número informado na tag <nDraw> deve conter 11 dígitos (AAAANNNNNND) se for Ato Concessório de Suspensão e 9 dígitos (AANNNNNND) se for Ato Concessório de Drawback Isenção.

Veja o exemplo do XML de uma NF-e com <CFOP>= [7127] e tag <nDraw> informada:

Faça os ajustes necessários em sua NF-e e reenvie para processamento.

Referência:

Manual de Orientação ao Contribuinte - Versão 6.00 – página 247