Erro 295 - Rejeição: Certificado Assinatura difere da ICP-Brasil

Rejeição

295 - Rejeição: Certificado Assinatura difere da ICP-Brasil

Causa

Ao tentar realizar a emissão de uma NF-e (mod.55) ou NFC-e (mod.65), utilizando um Certificado Digital incompatível com a raiz certificadora ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), o órgão autorizador retorna a rejeição “295 - Rejeição: Certificado Assinatura difere da ICP Brasil”.

No momento que a SEFAZ recebe um xml assinado, é verificado se o certificado digital assinante está no padrão estabelecido, ou com uma codificação mais avançada do que indicado na ICP-Brasil.

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NF-e Emitidas], ou [Consulta de NFC-e Emitidas]. No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

Como Resolver

É necessário validar junto a SEFAZ Estadual se a mesma está preparada para utilizar o tipo de criptografia do Certificado Digital utilizado na assinatura do xml.

Após validação, reinstalar o Certificado Digital, e reenviar a NF-e e/ou NFC-e.

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) - página 33