Erro 244 - Rejeição: CNPJ do Certificado Digital difere do CNPJ da Matriz e do CNPJ do Emitente

Rejeição

244 - CNPJ do Certificado Digital difere do CNPJ da Matriz e do CNPJ do Emitente

Causa

Ao realizar a emissão de uma NF-e (mod. 55) utilizando um Certificado Digital com o CNPJ diferente do CNPJ do Emitente (tag CNPJ) informado no XML do documento, o órgão autorizador retorna a rejeição "244 - CNPJ do Certificado Digital difere do CNPJ da Matriz e do CNPJ do Emitente".

O erro está relacionado ao uso do Certificado Digital incorreto para realizar a emissão de documento fiscal, mesmo que no XML seja informado o CNPJ correto do emitente.

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NF-e Emitidas]. No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

Acione o botão [XML – Visualizar XML]. Procure pela tag CNPJ dentro do grupo infNFe/emit.

Para verificar o CNPJ do Certificado Digital instalado no Gestão DF-e, entre em [Cadastro de Empresas]. Selecione a empresa Emitente e verifique as informações em [Identificação da Empresa]:

Como Resolver

É necessário utilizar um Certificado Digital com CNPJ de pessoa jurídica/física titular, identificada como o emitente do documento fiscal.

É possível utilizar o certificado da matriz para a emissão de documentos das suas respectivas filiais. Nessa situação, verifique se os primeiros 8 dígitos (raiz) do CNPJ são idênticos.

Para instalação de Certificado Digital no Gestão DF-e, confira os artigos Instalar o Certificado Digital no Gestão DF-e e Instalar Certificado Digital no Gestão DF-e em Lote.

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) – página 119