Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

A Rejeição (697):"Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto", indica que ao emitir uma NF-e com o valor do campo pICMSInter=4.00 (4.00% de Alíquota) e a origem da mercadoria campo orig for igual a um dos valores abaixo a rejeição 697 irá ocorrer:

• 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
• 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes.
• 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%.
• 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
• 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Outro caso onde a rejeição 697 irá ocorrer é quando ao emitir uma NF-e com valor do campo pICMSInter=7.00 (7.00% de Alíquota) e a origem da mercadoria campo orig for igual a um dos valores abaixo:

• 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6.
• 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
• 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%.
• 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Abaixo segue tabela com as corretas relações entre os campos orig e pICMSInter:

Regras de validação da Sefaz