Erro 354 - Informado grupo devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução

Rejeição

354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Causa

Ao realizar a emissão de uma NF-e (mod. 55) informando o grupo de devolução de tributos (tag impostoDevol) e com finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe = 4), o órgão autorizador retorna a rejeição "354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NF-e Emitidas] e acione o botão [XML – Visualizar XML]. Procure pela tag finNFe dentro do grupo infNFe/ide.

No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

Como Resolver

Para resolver, basta corrigir o valor informado na tag finNFe, com a finalidade de emissão igual à 4.

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) - página 253