Erro 353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido

Rejeição

353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido

Causa

Ao realizar a emissão de uma NF-e (mod. 55) com CST de ICMS igual a 51 – Diferimento (tag CST) e o valor do ICMS (tag vICMS) estiver diferente do resultado da subtração entre o valor do ICMS da Operação (tag vICMSOp) e o valor do ICMS Diferido (tag vICMSDif), o órgão autorizador retorna a rejeição "353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido".

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NF-e Emitidas] e acione o botão [XML – Visualizar XML]. Procure pela tag vICMS dentro do grupo infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51.

No exemplo abaixo, o valor do ICMS da Operação é R$ 20,00 e o valor do ICMS Diferido é R$ 8,79. O resultado da subtração entre os mesmos está incorreto no XML: vICMSOp – vICMSDif = vICMS.

No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

Como Resolver

Para resolver, basta informar o valor correto no campo vICMS. Certifique-se que o valor é o resultado correto da subtração entre os valores do ICMS da Operação (tag vICMSOp) e o valor do ICMS Diferido (tag vICMSDif).

No exemplo utilizado, o valor foi corrigido e informado no XML: 20,00 (vICMSOp) x 8,79 (vICMSDif) = 11,21 (vICMS).

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) - página 251