Erro 352 - Valor ICMS Diferido CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento

Rejeição

352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento

Causa

Ao realizar a emissão de uma NF-e (mod. 55) com CST de ICMS igual a 51 – Diferimento (tag CST) e o valor do ICMS Diferido (tag vICMSDif) estiver diferente do resultado da multiplicação entre o valor do ICMS da Operação (tag vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (tag pDif), o órgão autorizador retorna a rejeição "352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento".

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NF-e Emitidas] e acione o botão [XML – Visualizar XML]. Procure pela tag vICMSDif dentro do grupo infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51.

No exemplo abaixo, o valor do ICMS da Operação é R$ 16,50 e o valor da Alíquota de Diferimento é 20%. O resultado da multiplicação entre os mesmos está incorreto no XML: vICMSOp x pDif = vICMSDif.

No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

Como Resolver

Para resolver, basta informar o valor correto no campo vICMSDif. Certifique-se que o valor é o resultado correto da multiplicação entre os valores do ICMS da Operação (tag vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (tag pDif).

No exemplo utilizado, o valor foi corrigido e informado no XML: 16,50 (vICMSOp) x 20% (pDif) = 3,30 (vICMSDif).

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) - página 251