Erro 351 - Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota

Código: KB00000141 || Criado em 30/07/2019 11:35:26 || Atualizado em 30/07/2019 11:35:26 || Autor: Giovana Melero

Rejeição

351 - Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota

 

Causa

Ao realizar a emissão de uma NF-e (mod. 55) com o Código da Situação Tributária de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (tag CST) igual à 51 – Diferimento, e o Valor do ICMS da Operação (tag vICMSOp) estiver diferente do resultado da multiplicação entre a Base de Cálculo (tag vBC) e a Alíquota (tag pICMS), o órgão autorizador retorna a rejeição "351 - Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota".

 

Localizando a informação 

Utilizando o Gestão DF-e, acesse a opção [Consulta de NF-e Emitidas] e acione o botão [XMLVisualizar XML]. Procure pela tag vICMSOp dentro dos grupos infNFe/imposto/ICMS/ICMS51.

No exemplo abaixo, a Base de Cálculo é igual à R$100,00 e o valor informado da Alíquota é 15%. No Valor do ICMS da Operação, a tag vICMSOp está com o valor diferente da multiplicação: vBC * pICMS = vICMSOp.

 

 

No grid de consulta e no painel inferior de informações adicionais, é possível avaliar o status do documento:

 

Como Resolver

Corrigindo o conteúdo informado no campo vICMSOp. Certifique-se que o valor informado seja o resultado do produto entre a Base de Cálculo e a Alíquota.

No exemplo utilizado, o valor foi corrigido: 100.00 (vBC) * 15% (pICMS) = 15.00 (vICMSOp).

 

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00) – páginas 251
Compartilhar
Artigos Relacionados